LO título de “code noir” foi dado ao decreto real ou édito real de março de 1685 relativo à polícia das ilhas da América Francesa a partir de sua edição Saugrain de 1718, depois a decretos semelhantes de 1723 sobre os Mascarenos e de 1724 sobre Louisiana e finalmente , de meados do século XVIII, às coletâneas de textos jurídicos relativos às colônias escravistas francesas.
artigo 1er
Desejamos que o édito do falecido rei de gloriosa memória, nosso muito honrado senhor e pai, de 23 de abril de 1615, seja executado em nossas ilhas; ao fazê-lo, ordenamos a todos os nossos oficiais que expulsem de nossas ditas ilhas todos os judeus que ali estabeleceram suas residências, os quais, como os declarados inimigos do nome cristão, ordenamos deixá-los em três meses a partir do dia da publicação do presente, sob pena de confisco de corpo e bens.
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O CÓDIGO NEGRO
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Funcionalidades
Data de lançamento | 2006-04-20T00:00:01Z |
Língua | francês |
Número de páginas | 96 |
Data de publicação | 2006-04-20T00:00:01Z |